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Energia pode ter reajuste de 10,62% em Mato Grosso

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs um reajuste médio em Mato Grosso de 10,62% para unidades consumidoras de baixa tensão, 8,36% para média tensão e 3,15% para consumidores conectados em alta tensão.

Se aprovados os novos valores, os reajustes entrarão em vigor a partir de abril, para 1,3 milhão de unidades consumidoras, localizadas nos 141 municípios de Mato Grosso. A Aneel informa que os índices ainda serão debatidos em audiência pública e por enquanto são preliminares.

Nos últimos três anos, as tarifas oscilaram com quedas de -2% a aumentos de até 9% para as unidades consumidoras de baixa tensão.

A Aneel vai realizar nesta quinta-feira (22) uma audiência pública em que serão definidas quais as tarifas que a Energisa Mato Grosso Distribuidora de Energia S.A – EMT deverá aplicar no Estado.

O evento será realizado, das 15h às 18h, no Auditório do Sistema Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso - FIEMT, localizado na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 4193 - Bosque da Saúde.

A Aneel esclarece que a revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão e tem por objetivo obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela agência.

A audiência também discutirá a qualidade do serviço e os limites dos indicadores de continuidade *DEC e **FEC dos conjuntos da EMT estipulados para o período de 2019 a 2023.

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Quatro Marcos é o mais novo município a aderir ao PDI do Tribunal de...

São José dos Quatro Marcos é o primeiro município a aderir ao Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado – PDI - do Tribunal de Contas de Mato Grosso em 2018. O prefeito do município, Ronaldo Floriano dos Santos, e a vice-prefeita, Maria Aparecida Alves de Almeida Rezio, se reuniram com a coordenadora-geral do PDI, Naíse Silva Freire, a coordenadora do Projeto II do PDI, Cassyra Vuolo, e equipe, para definição de ações iniciais quanto ao Planejamento Estratégico e atividades relacionadas ao controle social e transparência.

O prefeito Ronaldo Floriano explicou que desde o ano passado vem discutindo com sua equipe as necessidades da administração municipal e a importância de trabalhar com Planejamento Estratégico. "Queremos fazer um bom trabalho para o município, como também deixar para os futuros gestores uma administração organizada, com ferramentas modernas e auxiliadoras para a melhoria da gestão pública", disse.

 Prefeito e vice-prefeita de Quatro Marcos em reunião com coordenadores do PDI

A partir de março, a Prefeitura de São José dos Quatro Marcos deverá iniciar reuniões com todos os setores para elaboração do Planejamento Estratégico e, paralelamente, organizar os conselhos municipais de políticas públicas para que sejam preparados pelo TCE para participarem da elaboração de propostas a serem incluídas ao plano de ação.

Cassyra Vuolo explicou à equipe da prefeitura que os conselhos devem estar organizados e funcionando para que possam participar das oficinas realizadas pelo TCE. "O objetivo é estimular a população a dizer o que é melhor para o seu município, nas áreas de humanas, saúde, educação, desenvolvimento econômico e patrimônio da humanidade. Essas oficinas são muito importantes porque uma vez que o município já tenha definido a sua missão, a visão e os objetivos estratégicos, ele passa a ouvir a sociedade representada pelos conselhos de políticas públicas e segmentos da sociedade civil organizada. Na oficina, a sociedade vai informar o que falta ser feito nessas áreas. Assim, os desejos do cidadão serão inseridos no Plano Estratégico e depois nas peças orçamentárias", reforçou.

O objetivo é estimular a população a dizer o que é melhor para o seu município, nas áreas de humanas, saúde, educação, desenvolvimento econômico e patrimônio da humanidade
Cassyra Vuolo

Coordenadora do Projeto II do PDI
 

Desde 2012, o TCE-MT tem incentivado os gestores públicos dos 141 municípios a alinharem planejamento estratégico de longo prazo com planejamento orçamentário e políticas públicas, dando maior atenção às metas que visam melhorias sociais. Um dos cursos que o PDI oferece para os servidores municipais é quanto as peças orçamentárias, como o Plano Plurianual, uma ferramenta de gestão, prevista na Constituição Federal, que estabelece diretrizes, metas e objetivos para serem seguidos pelos Executivos federal, estadual e municipal, no período de quatro anos. As mudanças na elaboração do PPA seguem o modelo adotado pelo Governo Federal e ampliam as possibilidades de monitoramento e avaliação, de controle e de participação social.

Ao longo de 2017, muitos foram os avanços implementados pela Secretaria de Apoio à Unidade Gestora (SAUG) nos 24 municípios que participam do PDI. Criado em 2012, o Programa, que é composto por cinco projetos, esteve mais ativo no contato direto com as gestões, propondo capacitações, colaborações técnicas e orientações, aos responsáveis pela administração pública nos municípios. Este ano, nove municipios já fizeram a apresentação dos resultados obtidos por meio de ações norteadas pelo Planejamento Estratégico e demonstram avanços nas áreas de educação, saúde e lazer.

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